Home- busca: Acordos Individuais
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 17:19
Justiça do Trabalho não pode bloquear bens de empresa em recuperação judicial
execução dos créditos individuais promovidos contra empresas falidas ou em recuperação judicial devem ser realizados pelo juízo universal.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29
Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve a
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:37
Auxiliar de raios-X não consegue jornada de quatro horas
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 13:33
Correios só podem despedir mediante ato motivado
, avaliação amparada na Orientação Jurisprudencial nº 247 da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Breves considerações das escusas absolutórias e condições objetivas de punibilidade
-regular no Programa de Mestrado em Direito Penal e Tutela dos Interesses Supra-Individuais na Universidade Estadual de Maringá/PR.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 18:21
Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais
ajuste aos avanços democráticos no continente, com o objetivo de garantir os direitos individuais e coletivos de seus cidadãos.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:03
TST admite exclusão de pequeno valor de precatório de R$ 852 mil
A Subseção de Dissídios Individuais 2 (SDI 2) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:06
Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença
Cabe à Caixa Econômica Federal (CEF) emitir regularmente os extratos individuais correspondentes às
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 07:02
TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:03
Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88
A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:04
TST confirma vínculo de emprego entre motorista e empresa de táxi
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 08:03
TST examina mudança de jurisprudência sobre gestante
cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 88, da Seção de Direitos Individuais 1, que trata de estabilidade provisória da gestante.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2004 - 09:01
Só Vara do DF pode julgar ação civil pública de âmbito nacional
A Seção de Dissídios Individuais II (SDI-2) do TST decidiu que a competência para apreciar ação
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:29
TST reconhece recurso feito por peticionamento eletrônico
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho conheceu
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 08:39
Contribuição previdenciária de 31% incide sobre valor acordado em Juízo sem reconhecimento de vínculo
O Tribunal Superior do Trabalho já consagrou entendimento de que, nos acordos judiciais sem
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Junho de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 192, de 17 de Junho 2004.
forma de pagamento das indenizações decorrentes de acordos judiciais, acrescenta os §§ 7º, 8º e 9º
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Array Publicado em 2024-05-29T17:00:00+00:00
Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição
O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que
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Array Publicado em 2024-01-03T14:37:14+00:00
Novidades na Responsabilidade Civil do Código Civil Brasileiro
tecnológicas. Enfrenta desafios de adaptação e equilíbrio entre direitos individuais e desenvolvimento, visando um sistema jurídico mais justo e atualizado
